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TSE publica registros e prazo para impugnar candidaturas é aberto

TSE publica registros e prazo para impugnar candidaturas é aberto

sexta, 17 de agosto de 2018, às 16h 47min

O Diário da Justiça do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já publicou edital com os pedidos de registro de todos os 13 candidatos à Presidência da República. A partir da data de publicação, abre-se prazo de cinco dias para que candidatos e coligações adversárias, bem como o Ministério Público Eleitoral (MPE), entrem com impugnações (contestações) contra as candidaturas.

Ao menos dois candidatos – Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) – já tiveram suas candidaturas contestadas no TSE.

No caso de Bolsonaro, a contestação foi feita por um advogado, que questiona o fato de ele ser réu em ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF), o que entraria em conflito com regra da Constituição que prevê o afastamento do presidente caso ele venha a ter esse status jurídico. O questionamento, porém, foi feito por meio de uma petição e não cita lei ou norma que impeça réus de serem candidatos.

Caberá ao relator do registro de candidatura de Bolsonaro, ministro Napoleão Nunes Maia, decidir sobre a controvérsia.

Em relação a Lula, ao menos sete contestações foram apresentadas desde quarta-feira (15), quando o PT registrou a candidatura do ex-presidente. Duas delas foram feitas por candidatos ou partidos adversários – Jair Bolsonaro, candidato do PSL, e Partido Novo, cujo presidenciável é João Amoêdo.

Ainda na quarta, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, adiantou-se à publicação do edital com o registro de Lula, protocolando antecipadamente uma impugnação contra o candidato. Ela argumentou que o ex-presidente não é elegível, por ter sido condenado em segunda instância pela Justiça Federal e, portanto, se enquadrar nos critérios da Lei da Ficha Limpa.

Ontem (16), a PGR entrou ainda com novo pedido para que o prazo de manifestação da defesa de Lula seja adiantado, numa tentativa de acelerar o processo.

Em tese, é necessário que se encerre o prazo para as impugnações, o que no caso de Lula ocorrerá em 22 de agosto, para que comece a contar o prazo de sete dias para a manifestação da defesa contra os questionamentos. Caberá ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo do registro do ex-presidente, decidir sobre o rito a ser seguido.

Preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula defende seu direito de ser candidato por ainda ter recursos contra sua condenação pendentes de julgamento nas instâncias superiores da Justiça. A defesa do ex-presidente busca conferir um efeito suspensivo sobre a condenação para libertá-lo e quer que o TSE o permita que ele dispute as eleições enquanto não se define sua situação jurídica.


Bolsonaro e Lula têm candidaturas questionadas no TSE

Bolsonaro e Lula têm candidaturas questionadas no TSE

sexta, 17 de agosto de 2018, às 16h 45min

O Diário da Justiça do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já publicou edital com os pedidos de registro de todos os 13 candidatos à Presidência da República. A partir da data de publicação, abre-se prazo de cinco dias para que candidatos e coligações adversárias, bem como o Ministério Público Eleitoral (MPE), entrem com impugnações (contestações) contra as candidaturas.



Ao menos dois candidatos – Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) – já tiveram suas candidaturas contestadas no TSE.

No caso de Bolsonaro, a contestação foi feita por um advogado, que questiona o fato de ele ser réu em ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF), o que entraria em conflito com regra da Constituição que prevê o afastamento do presidente caso ele venha a ter esse status jurídico. O questionamento, porém, foi feito por meio de uma petição e não cita lei ou norma que impeça réus de serem candidatos.

Caberá ao relator do registro de candidatura de Bolsonaro, ministro Napoleão Nunes Maia, decidir sobre a controvérsia.

Em relação a Lula, ao menos sete contestações foram apresentadas desde quarta-feira (15), quando o PT registrou a candidatura do ex-presidente. Duas delas foram feitas por candidatos ou partidos adversários – Jair Bolsonaro, candidato do PSL, e Partido Novo, cujo presidenciável é João Amoêdo.

Ainda na quarta, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, adiantou-se à publicação do edital com o registro de Lula, protocolando antecipadamente uma impugnação contra o candidato. Ela argumentou que o ex-presidente não é elegível, por ter sido condenado em segunda instância pela Justiça Federal e, portanto, se enquadrar nos critérios da Lei da Ficha Limpa.

Ontem (16), a PGR entrou ainda com novo pedido para que o prazo de manifestação da defesa de Lula seja adiantado, numa tentativa de acelerar o processo.

Em tese, é necessário que se encerre o prazo para as impugnações, o que no caso de Lula ocorrerá em 22 de agosto, para que comece a contar o prazo de sete dias para a manifestação da defesa contra os questionamentos. Caberá ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo do registro do ex-presidente, decidir sobre o rito a ser seguido.

Preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula defende seu direito de ser candidato por ainda ter recursos contra sua condenação pendentes de julgamento nas instâncias superiores da Justiça. A defesa do ex-presidente busca conferir um efeito suspensivo sobre a condenação para libertá-lo e quer que o TSE o permita que ele dispute as eleições enquanto não se define sua situação jurídica.

Dietas com pouco carboidrato e muita carne podem reduzir a expectativa de vida

Dietas com pouco carboidrato e muita carne podem reduzir a expectativa de vida

sexta, 17 de agosto de 2018, às 16h 41min

As pessoas de meia-idade que obtêm quase metade de suas calorias diárias dos carboidratos vivem vários anos a mais em média do que aquelas que seguem dietas com muita carne e pouco carboidrato, de acordo com um estudo publicado nesta sexta-feira.

Os resultados da pesquisa, publicada na revista médica The Lancet, colocam em dúvida a moda das dietas "paleo", uma tendência na Europa e na América do Norte, que que evitam os carboidratos em benefício das proteínas e gorduras animais.

Os defensores das "dietas paleolíticas" alegam que a mudança rápida, há 10.000 anos com o surgimento da agricultura, dos grãos, dos laticínios e dos legumes, não deu tempo suficiente ao corpo humano para adaptar-se a estes alimentos ricos em carboidratos.

O estudo considera uma alimentação com poucos carboidratos aquela na qual estes proporcionam menos de 40% do total de energia, embora muitas dietas deste tipo diminuam esta proporção a 20% ou menos.

No lado oposto, um percentual igual ou superior a 70% de energia procedente dos carboidratos - massa, arroz, entre outras - também pode reduzir a longevidade, mas de maneira menos intensa, de acordo com os cientistas.

"As dietas com poucos carboidratos que os substituem por proteínas ou gorduras são cada vez mais populares como estratégia saudável ou de perda de peso", destaca a coordenadora do estudo, Sara Seidelmann, pesquisadora no Brigham and Women's Hospital de Boston.

"Nossos dados, no entanto, sugerem, que uma dieta baseada nos produtos animais e baixa em carboidratos pode estar associada a uma expectativa de vida menor e não deveria ser incentivada", explica.

Seidelmann e outros cientistas examinaram os históricos médicos de 15.500 pessoas com idades entre 45 e 64 anos quando iniciaram uma pesquisa sobre saúde - entre 1987 e 1989 - em quatro pontos diferentes dos Estados Unidos.

Os participantes responderam questionários detalhados sobre seus hábitos alimentares. Ao longo de 25 anos, mais 6.000 deles faleceram.

Os homens e mulheres que obtinham entre 50% e 55% de suas calorias dos carboidratos viveram em média quatro anos a mais que as pessoas com dietas reduzidas em carboidratos, e um ano a mais que aquelas com alimentação de índice elevado em carboidratos.


DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR DELEY OLIVEIRA, EDITAL DO BOLSA ATLETA É LANÇADO PELO PREFEITO AVELINO

DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR DELEY OLIVEIRA, EDITAL DO BOLSA ATLETA É LANÇADO PELO PREFEITO AVELINO

sexta, 17 de agosto de 2018, às 16h 09min

Ascom

A Prefeitura de Paraíso do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, lançou o edital de abertura para o Processo Seletivo do Programa Bolsa Atleta do município. O edital de chamada pública foi publicado no Diário Oficial do Estado, no último dia 16 de agosto. As inscrições estarão abertas do dia 17 de agosto ao dia 17 de setembro.


Sec. Esportes Osmarivan Moreira e prefeito Moisés Avelino

O Programa concederá incentivos financeiros a esportistas amadores residentes em Paraíso, nas modalidades masculina e feminina de judô, Karatê, taekwondo, xadrez, boxe, jiu-jitsu, atletismo maratona e minimaratona, tênis de mesa, prova do tambor, vôlei de praia, tiro ao alvo e Kung fu.

Serão beneficiados 58 atletas, que se enquadrarem conforme Edital de Publicação que se encontra disponível no Site da Prefeitura de Paraíso do Tocantins, através do link http://www.paraiso.to.gov.br/Licitacao/1519 .

De acordo com o Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Osmarivan Moreira, o objetivo do programa é dar incentivo aos atletas do município. “Nosso objetivo é contemplar, com este auxilio, os atletas que representam Paraíso, em disputas importantes a nível estadual, nacional e até internacional”, ressalta.

Para o Prefeito Moisés Avelino, o Programa Bolsa Atleta representa um importante instrumento para o esporte se desenvolver ainda mais no município. “A bolsa atleta ajudará os jovens que se dedicam a continuar com sua caminhada e seus sonhos. De início estamos fazendo aquilo que é possível em termos financeiros, mas queremos no futuro ampliarmos ainda mais o programa, para incentivarmos mais os nossos desportistas”, destaca o Prefeito.

Conhecida como a Capital do Esporte no Estado do Tocantins, tendo recebido reconhecimento do Ministério do Esporte, Paraíso do Tocantins, realiza em média 100 eventos esportivos por ano. No momento a gestão do Prefeito Moisés Avelino está executando 18 obras de infraestrutura em praças esportivas da cidade, como quadras poliesportivas, campos de futebol, dentre outras.


Da Redação

AUTOR

O autor do  Bolsa Atleta é o vereador Professor Deley Oliveira (PSC). O 
Projeto foi apresentado na Câmara de Vereadores e aprovado por unanimidade e sendo validado pelo prefeito Moisés Avelino em seguida.

MUSICOS

Outro projeto de autoria do mesmo Vereador beneficia os músicos da cidade. De acordo com Professor Deley, ele dá prioridade para que os músicos de Paraíso sejam contratados para abertura ou fechamento dos shows nacionais que acontecem na cidade. Mais informações na próxima edição do jornal Correio do Povo.

 

Dia D de vacinação contra sarampo e poliomielite acontece neste sábado

Dia D de vacinação contra sarampo e poliomielite acontece neste sábado

sexta, 17 de agosto de 2018, às 16h 07min

Ascom

As salas de vacinação das 9 Unidades Básicas de Saúde do município de Paraíso do Tocantins estarão com portas abertas neste sábado, dia 18, das 8h às 17h, para o Dia D de Mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo e a Poliomielite. As crianças com idade entre 1 ano a menores de 5 anos estão aptas a receberem as doses e se imunizarem.

A Campanha Nacional teve início no dia 6 de agosto e seguirá até o próximo dia 31 de agosto. A meta para imunização, estabelecida pelo Ministério da Saúde, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 11,2 milhões de crianças em todo o país. Em Paraíso a meta é de 3.081 crianças.

Após o Dia D, as vacinações continuarão nas Unidades Básicas de Saúde, no horário das 6h às 18h. Os pais e responsáveis devem comparecer aos locais, das 6h às 18h, portando o Cartão de Vacinação.

Vacinas

Quem ainda não recebeu vacina contra a pólio, receberão a Vacina Inativada Poliomielite (VIP), na forma injetável. Já aqueles que receberam uma ou mais doses contra a doença, receberão a Vacina Oral Poliomielite (VOP), na forma de gotas.

Já para imunização contra o sarampo é usada a Tríplice Viral, que também protege também contra rubéola e caxumba.

Agência de Fomento financia até 80% do valor de veículos novos para taxistas

Agência de Fomento financia até 80% do valor de veículos novos para taxistas

sexta, 17 de agosto de 2018, às 15h 57min

Ascom

Por meio de um programa direcionado aos profissionais filiados ao Sintaxi, Sindicato dos Taxistas, a Agência de Fomento do Tocantins disponibiliza uma linha de crédito exclusiva para o financiamento de 80% do valor de carros novos para a renovação de frota de taxi ou compra de veículos novos para taxistas.

O taxista Domingos Cardoso trabalha na área há 16 anos. Por meio do financiamento conseguirá pela primeira vez trabalhar por conta própria. “Sempre trabalhei como taxista, mas apenas recebendo comissão, pois nunca tive como comprar o meu próprio taxi. Com esse financiamento a juros tão baixos conseguirei finalmente ser meu próprio patrão”, comemora o taxista que já conseguiu a liberação de R$ 45.000 reais, referentes a 80% do valor do financiamento do veículo.

Assim como o taxista Domingos, mais de 100 profissionais ligados ao Sintaxi poderão ser beneficiados com o financiamento, que possui uma taxa fixa de juros de 1,5% ao mês. O valor pode ser dividido em até 48 meses, sem carência.

“A linha de crédito Sintaxi é um incentivo ao turismo no Tocantins. Possibilita aos motoristas de taxi acesso ao crédito de maneira simples, ágil e desburocratizada, já que um taxista pode ser o avalista do outro, o que já acelera a liberação do crédito”, explica o presidente da Agência de Fomento do Tocantins, Maurílio Ricardo.

Mais informação sobre esta e outras linhas de crédito disponíveis na Fomento TO podem ser verificadas no telefone (63) 3220-9800.

Acompanhado de lideranças, César Halum cumpre agenda no Norte do estado

Acompanhado de lideranças, César Halum cumpre agenda no Norte do estado

sexta, 17 de agosto de 2018, às 14h 42min

Ascom

O candidato a senador César Halum 101 (PRB), pela coligação “Governo de Atitude” PRB, PHS, PP, DEM, PTC, SD, PATRIOTA, PROS, AVANTE, PPS, PSDC, PPL encabeçada pelo governador Mauro Carlesse, cumpre agenda de campanha no Norte do estado.

Logo pela manhã, Halum estará em Araguaína para reunião com a candidata e deputada federal Josi Nunes (PROS), lideranças locais e apoiadores de sua campanha na cidade. O candidato segue para Pau D’ Darco e participa de seminário sobre piscicultura na Câmara Municipal, onde representantes de mais de 40 municípios estarão presentes. Após o seminário, Halum segue para a prefeitura municipal acompanhado do vice-prefeito Clesinho (PRB) para visitar o prefeito João Batista (PP) e lideranças locais.

No período da tarde, César Halum retorna para Araguaína onde se reúne com vereadores e faz visitas a empresas privadas. Finalizando a agenda do dia, o candidato prestigia o aniversário de 90 anos do amigo, empresário e agropecuarista Rubens Cardoso.


Delegado Vinícius Mendes, do Sindepol/TO, assume a Delegacia-Geral do Estado

Delegado Vinícius Mendes, do Sindepol/TO, assume a Delegacia-Geral do Estado

sexta, 17 de agosto de 2018, às 14h 26min

Ascom




Na manhã desta sexta-feira, 17, ocorreu a transmissão de titularidade do cargo de delegado-geral da Polícia Civil do Tocantins. O novo delegado-geral da Secretaria de Segurança Pública (SSP/TO), Vinícius Mendes de Oliveira, é filiado ao Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Tocantins (Sindepol/TO), e foi empossado no auditório Palácio do Araguaia, em Palmas.

O evento reuniu parte do efetivo da Polícia Civil e Técnica da SSP/TO. Entre as autoridades presentes, estavam Mozart Felix, presidente do Sindepol/TO, o novo Secretário de Segurança Pública, Fernando Ubaldo, e representando o Chefe do Poder Executivo Estadual, a Secretária-Geral de Governo, Juliana Passarin.



Para o presidente do Sindepol/TO, Mozart Felix, o sentimento é de fortalecimento da classe. “Sinto orgulho dos nossos profissionais, que estão cada vez mais fortalecidos e prontos para prestar um serviço à altura da sociedade tocantinense”, afirma o presidente.



Na ocasião, foram homenageados 26 servidores, dentre eles delegados de polícia, policiais civis, membros da polícia científica e administrativos, pelos relevantes serviços prestados à Segurança Pública e à população tocantinense. 

Moisés Avelino tem reunião com DNIT do Tocantins para discutir a duplicação da BR 153 no perímetro urbano

Moisés Avelino tem reunião com DNIT do Tocantins para discutir a duplicação da BR 153 no perímetro urbano

sexta, 17 de agosto de 2018, às 11h 34min


O prefeito Moisés Avelino, acompanhado do secretário municipal de Infraestrutura Ubiratan Carvalho participou de uma reunião no dia 16, em Palmas, para discutir as obras de duplicação da BR-153, no trecho que compreende o município de Paraíso do Tocantins. O encontro foi com o superintendente Regional do Tocantins do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Eduardo Suassuna Nóbrega.

O chefe do Executivo Municipal relembra que foi realizada audiência pública, com empresários atuantes às margens da BR 153 e comunidade em geral, para tratarem do projeto de duplicação no perímetro urbano e seus impactos. Ele disse, que após esta, o projeto passou por modificações, em virtude das sugestões da população.

Neste, encontro Moisés Avelino, destaca que o superintendente Eduardo Suassuna os convidou para explicar que o projeto da obra de ampliação foi finalizado, e já está sendo analisado no DNIT em Palmas. Outro, ponto conversado, segundo o prefeito é que o superintendente, fez documento solicitando ao Ministério dos Transportes/DNIT, a autorização para fazer a Licitação aqui mesmo pela Regional. “Sendo autorizada, farão o processo licitatório, e se Deus quiser, essa obra terá início no ano que vem”, acrescenta.

O secretário Ubiratan Carvalho, disse que na oportunidade foi pedido também uma solução, para o alagamento no período da chuva ao lado do túnel. “E de acordo com o superintendente Eduardo Suassuna, hoje, dia 17, às 14h, virá um engenheiro do DNIT, para averiguar a situação e apresentar uma solução paliativa até o início da obra de duplicação”, reforça.


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Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Paraíso.  

Eduardo Siqueira passa a ter apoio do Prefeito, Presidente da Câmara e mais cinco vereadores de Araguatins

Eduardo Siqueira passa a ter apoio do Prefeito, Presidente da Câmara e mais cinco vereadores de Araguatins

sexta, 17 de agosto de 2018, às 11h 27min

Ascom


O deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) segue fortalecendo sua base de apoio visando sua reeleição para a Assembleia Legislativa e também para ampliar os segmentos de sua representação no exercício do mandato. Nesta sexta-feira,17, Eduardo Siqueira recebeu o apoio de mais dois vereadores de Araguatins, são eles: o presidente da Câmara Municipal, Leocy Ferreira Mota, e o vereador Messias Filho.



Ambos se juntam aos vereadores Jairo Ribeiro, Irmão Azevedo, Djacy e Luis Falcão, somando ao todo, seis parlamentares municipais engajados na reeleição de Eduardo Siqueira.

Além dos vereadores, Eduardo Siqueira já contava também com o apoio do prefeito de Araguatins, Cláudio Santana (MDB), que também já declarou que irá trabalhará pela reeleição do governador Mauro Carlesse.

“Aqui em Araguatins formamos uma base forte de apoio ao deputado Eduardo Siqueira. Pois mesmo antes de ter apoio aqui ele já havia destinado recursos para o nosso município. Queremos dar a ele uma grande vitória aqui”, disse o prefeito Claudio Santana.

Já o deputado Eduardo Siqueira Campos relembrou que sempre trabalhou pelo desenvolvimento do Bico do Papagaio. É de Eduardo Siqueira a solicitação ao então governador Siqueira Campos para a criação dos campus da Unitins em Araguatins e Augustinópolis. “Fui o primeiro parlamentar a destinar recursos de minhas emendas individuais para o funcionamento da Unitins no Bico do Papagaio e no Sudeste. E fiz isso durante todo o meu mandato. E com esse apoio importante que estou recebendo agora, a nossa responsabilidade aumenta. E no próximo mandato vamos reforçar ainda mais os investimentos na região”, declarou.


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