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Senado aprova PEC que facilita prestação de contas de municípios pequenos

Senado aprova PEC que facilita prestação de contas de municípios pequenos

quarta, 16 de agosto de 2017, às 22h 37min

O plenário do Senado aprovou hoje (16), em primeiro turno, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que simplifica a prestação de contas de municípios de menor porte. O texto aprovado prevê, especialmente, a simplificação nas regras para convênios e transferências de créditos da União e dos estados.

Chamada de PEC do Simples Municipal, a proposta tem o objetivo principal de facilitar as prestações de contas dos municípios menores que não possuem em seus quadros, na maior parte das vezes, servidores qualificados para atender às exigências legais previstas.

Para o autor da PEC, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), "não é justo que municípios pequenos e sem recursos tenham que atender à mesma burocracia de municípios grandes como São Paulo". Ele citou como exemplo as dificuldades enfrentadas por pequenos municípios mineiros.

Na análise da proposta, o relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), ressaltou que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 60% dos municípios brasileiros têm menos de 15 mil habitantes, “menor, portanto, que o número de servidores da Câmara dos Deputados”. Jucá ressaltou ainda que apenas 36,6% dos servidores municipais brasileiros possuem formação superior.

A PEC ainda precisará passar por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno, antes de seguir para a Câmara dos Deputados. Além disso, depois que a Constituição for alterada pela emenda, ela ainda precisará ser regulamentada por um projeto de lei complementar que deverá estabelecer, por exemplo, quais municípios se enquadrarão na categoria “menor porte”.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 26 milhões no sábado

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 26 milhões no sábado

quarta, 16 de agosto de 2017, às 22h 32min

Da Agência Brasil

A Mega-Sena sortearia hoje (16) um prêmio estimado em R$ 7 milhões no concurso nº 1.959. No entanto, de acordo com a Caixa Econômica Federal, nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas nesta noite em Presidente Venceslau (SP).

Confira as dezenas sorteadas: 08 - 21 - 27 - 35 - 43 - 56

Noventa e quatro apostam acertaram a quina e recebem cada uma R$ 19.568,67. Mais de 4 mil bilhetes fizeram a quadra e levam um prêmio de R$ 566,45 cada.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília), do dia do concurso, nas mais de 13 mil casas lotéricas do país.

O prêmio previsto para o próximo sorteio, que será realizado no sábado (19), é de R$ 26 milhões.


 

TRF decide que juiz pode proibir uso de celulares em audiências da Lava Jato

TRF decide que juiz pode proibir uso de celulares em audiências da Lava Jato

quarta, 16 de agosto de 2017, às 22h 31min
EBC

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento hoje (16) a um mandado de segurança que pedia a liberação do uso de aparelhos celulares em audiências da Operação Lava Jato. Segundo a decisão, cabe ao juiz definir as medidas a serem tomadas para o bom andamento da audiência.

A ação foi impetrada pela defesa de Paulo Okamotto e Fernando Augusto Henriques Fernandes, contra decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba de proibir o ingresso dos aparelhos durante o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados alegaram que o aparelho celular é instrumento de trabalho e a realização dos atos judiciais não pode deixar os representantes dos réus incomunicáveis.

Os desembargadores Leandro Paulsen e Victor Luis dos Santos Laus, da 8ª Turma do TRF4, entenderam que a decisão proferida pelo juiz Sérgio Moro não teria caráter normativo, mas sim pontual e aplicada ao caso concreto. Eles destacaram que o uso de aparelho celular é necessário e relevante para a atividade do advogado, sendo possível a utilização, em regra, mas que isso não invalida a decisão do juiz, que pode tomar as medidas necessárias para o bom andamento dos trabalhos.

Bombeiros combatem incêndio que atingiu linhas de transmissão em Miracema

Bombeiros combatem incêndio que atingiu linhas de transmissão em Miracema

quarta, 16 de agosto de 2017, às 22h 23min

Ascom


Cerca de 30 homens estão em Miracema, região central do Estado, combatendo o incêndio que já queimou uma área de mais de 300 hectares. O fogo começou no fim da manhã desta quarta-feira, 16 e atingiu uma linha de transmissão de energia elétrica. Na força tarefa estão 15 bombeiros militares, homens da Brigada de Miracema, uma equipe da Defesa Civil Municipal de Palmas, a brigada de combate da concessionária de energia e chacareiros.

De acordo com o capitão dos bombeiros Joaquim Moraes, que coordena a operação, ainda há grande número de focos de incêndio. “Uma grande área foi atingida e já estamos a pelo menos 2:30h realizando o combate”, destacou.

A maior concentração de queimadas está na região do córrego Providência. De acordo com informações de testemunhas o incêndio teria começado em uma área de plantio de milho e sorgo. A força tarefa não tem hora para acabar.  

SENADORA KÁTIA ABREU É EXPULSA DO PMDB

SENADORA KÁTIA ABREU É EXPULSA DO PMDB

quarta, 16 de agosto de 2017, às 22h 04min

Da Redação


Por unanimidade, a Comissão de Ética do PMDB nacional decidiu nesta quarta-feira, 16, expulsar do Partido a Senadora tocantinense, Kátia Abreu. Foram 9 votos favorável e nenhum contra.



Kátia é acusada de atuar contra os princípios do PMDB e criticar o presidente Michel Temer. Sua postura no Tocantins, onde faz severas críticas ao governador Marcelo Miranda, também pode ter pesado a favor da expulsão.

Kátia ainda não se posicionou sobre o assunto, mas há quem diga que essa era a situação que ela queria para poder atuar como vítima do processo. O PMDB Jovem do Tocantins e o o Diretório Estadual também já haviam pedido sua expulsão.

Aliada ao PT, de Dilma Rousseff, a Senadora nunca deixou claro que estava feliz na sigla do atual Presidente da República. Na realidade, a ida de Kátia para o PMDB em 2014 foi tumultuada e ela é acusada por parte dos peemedebistas de ter usado o Partido 
apenas para se reeleger Senadora.


FAVORÁVEL

No Tocantins, um dos defensores da permanência de Kátia no PMDB era o prefeito de Paraíso, Moisés Avelino. Sempre que tocava neste assunto, ele afirmava que "um Partido não pode ter a ousadia de perder um representante do Estado no Senado".

PARA ONDE VAI?

Kátia ainda não decidiu para qual partido irá. O mais provável é que ela retorne ao PSD, que sempre comandou no Tocantins e que hoje tem seu filho, Irajá Abreu, como deputado Federal.

Celulares, drogas e outros objetos são apreendidos na Cadeia de Paraíso

Celulares, drogas e outros objetos são apreendidos na Cadeia de Paraíso

quarta, 16 de agosto de 2017, às 19h 26min

Da Redação

A pergunta é a mesma de sempre: Como os presos da Casa de Prisão Provisória de Paraíso conseguem ter acesso a tantos objetos proibidos?

Em revista surpresa na tarde desta quarta-feira, 16, na Casa de Prisão Provisória , os agentes penitenciários conseguiram recolher aparelhos celulares de última geração, drogas, simulacro de arma branca, carregadores e outros objetos proibidos.




Ao todo foram 9 celulares, 7 carregadores, 1 'tampa de mocó', utilizada para esconder os celulares nas paredes, cachaça artesanal, feita com arroz e frutas fermentados, e barras de ferro além da droga que não foi especificada. 

A forma como esse tipo de material entra na CPP ainda não é do conhecimento dos agentes nem da diretoria, já que, segundo as informações, as revistas aos visitantes sempre acontecem de forma frequente. Nos entanto, o que se sabe é que, com a proibição das revistas íntimas nas mulheres, esse tipo de crime ficou mais fácil de acontecer.



A CPP paraisense sempre abriga o dobro de sua capacidade e atualmente estão sendo construídas quatro novas celas para desafogar as já existentes. No local, as facções Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) ficam em celas separadas. 




Prefeitura intensifica manutenção de iluminação pública em Paraíso

Prefeitura intensifica manutenção de iluminação pública em Paraíso

quarta, 16 de agosto de 2017, às 19h 24min

Ascom


Melhorar toda a rede de iluminação pública da cidade é também uma das prioridades da gestão do prefeito de Paraíso do Tocantins, Moisés Avelino. Nos últimos dias a prefeitura tem intensificado os serviços de recuperação e manutenção da iluminação pública na cidade.



O trabalho de manutenção é feito de forma permanente pela Administração Municipal em toda a extensão do município. Porém, esse atendimento foi intensificado, após processo licitatório, que permitiu a aquisição de material elétrico necessário.

Os serviços estão sendo executado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, de acordo com as demandas existentes, que vão desde a troca de lâmpadas queimadas até manutenção do sistema de iluminação pública. Para suprir essas demandas, a frente de trabalho foi iniciada no Setor Nova Fronteira, seguindo para o Jardim Paulista e Vale do Araguaia, conforme cronograma da pasta.

O Secretário Municipal de Infraestrutura, Leonardo Soares, informou que a equipe vem trabalhando de forma intensificada para realizar reparos e manter a cidade bem iluminada. “Esse serviço ocorrerá em todos os bairros de nossa cidade”, reforça.

“Estamos realizando também a manutenção preventiva e a pintura dos semáforos da cidade. Este tem o intuito de evitar problemas de funcionamento que causem transtornos para a mobilidade urbana”, comenta.

Texto: Ana Paula Gomes e Zequinha de Moraes | Fotografia: Rogério Ramos e Paulo

Celso Morais representa prefeito Moisés Avelino em audiência em Brasília

Celso Morais representa prefeito Moisés Avelino em audiência em Brasília

quarta, 16 de agosto de 2017, às 19h 20min

Ascom

O Vice-prefeito Celso Morais, representa o prefeito Moisés Avelino, em viagem a Brasília, para dar segmento e viabilizar recursos direcionados ao município de Paraíso do Tocantins. Ele esteve reunido com o Ministro da integração, Hélder Barbalho; Deputado Federal, Vicentinho Jr e o Senador Vicentinho Alves, em audiência a favor dos seguintes projetos: A pavimentação asfáltica que liga o Setor Vila Regina ao frigorífico Paraíso (o que nos permitirá a exportação de carne); e o início da segunda etapa das obras de canalização no Córrego Pernada.



De acordo com o vice-prefeito, essas obras são muito importantes para o desenvolvimento da cidade, e uma vez que Paraíso cresce a olhos vistos, faz-se necessário ter uma estrutura básica, consistente e voltada para atender as demandas da população. Celso Morais também esteve na Câmara Federal.

EJA VÍDEO DO ACIDENTE NA PONTE DE PALMAS. PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO PRENSADO É DE PARAÍSO

EJA VÍDEO DO ACIDENTE NA PONTE DE PALMAS. PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO PRENSADO É DE PARAÍSO

quarta, 16 de agosto de 2017, às 19h 09min

Da Redação

Veículo que foi prensado é de um morador de Paraíso do Tocantins. 

 


O acidente aconteceu no início da noite desta quarta-feira e teria envolvido três veículos. De acordo com as últimas informações, dois veículos seriam carros oficiais pertencentes a algum órgão público e que, por este motivo, estaria havendo muita burocracia para liberar o trânsito.



Não houve vítima fatal e o trânsito foi liberado às 19h33min.



A fila de veículos ultrapassou o Shopping Capim Dourado,  sentido Palmas Paraíso.

Primeiro semestre de 2017 teve mais de 9 milhões de novos deslocados no mundo

Primeiro semestre de 2017 teve mais de 9 milhões de novos deslocados no mundo

quarta, 16 de agosto de 2017, às 16h 12min

EBC

Os conflitos armados, a violência e os desastres naturais causaram mais de nove milhões de novos deslocados no mundo na primeira metade deste ano, segundo dados publicados nesta quarta-feira (16) pelo Centro de Monitoramento do Deslocamento Interno (IDMC, na sigla em inglês), organização ligada ao Conselho Norueguês para Refugiados (NRC – Norwegian Refugee Council).

De todas essas vítimas, 4,6 milhões fugiram por causa de conflitos, número que no ano passado só foi atingido em setembro. A informação é da agência EFE.

A República Democrática do Congo (RDC), cuja região central se transformou em um novo foco de violência, é o país que gerou mais novos deslocados, praticamente um milhão apenas nos primeiros seis meses desse ano. Com isso, o número total de deslocados na RDC, onde o conflito já se expandiu para oito das 26 províncias do país, soma cerca de 3,7 milhões de pessoas, o que configura a pior situação da África.

De volta a Mossul

No Iraque, onde uma longa ofensiva militar conseguiu retomar a cidade de Mossul após três anos sob controle do grupo jihadista Estado Islâmico (EI), houve quase 1 milhão de deslocados internos. O IDMC considera que a ampla destruição provocada na parte oeste da cidade atrasará muito o retorno dos que tiveram que fugir. Mais recentemente, os combates em Kirkuk, no norte do Iraque, entre o exército iraquiano e o EI, que mantém o controle de áreas desta província, levaram ao deslocamento de mais 37 mil pessoas.

Já na Síria foram registrados 692 mil deslocados, pois, apesar de várias tentativas de cessar-fogo negociadas por diferentes atores, os enfrentamentos entre forças governamentais e rebeldes se intensificaram. Além disso, a ofensiva contra o EI continua em Raqqa, cidade que o grupo terrorista declarou como a capital síria do seu autoproclamado califado.

Segundo o Centro de Monitoramento do Deslocamento Interno, as Filipinas são o quarto país com a situação mais grave, com 466 mil casos, devido ao conflito na ilha de Mindanao, e na cidade de Marawi e arredores, de onde teriam saído 350 mil pessoas.

Seguem na lista de países com os números mais altos de novos deslocamentos entre janeiro e junho desse ano a Etiópia (213 mil), a República Centro-Africana (206 mil), o Sudão do Sul (163 mil), a Gâmbia (162 mil), o Afeganistão (159 mil), a Nigéria (142 mil), o Iêmen (112 mil) e a Somália (70 mil).

Por sua vez, 350 desastres, de menor ou maior proporção, causaram 4,5 milhões de novos deslocados e, ainda que este número só represente metade do que foi registrado no ano passado para o mesmo período, não se pode minimizar sua gravidade, já que a época das monções no sul e sudeste da Ásia apenas começou, assim como o período de furacões na América.

"Portanto, esses números podem aumentar exponencialmente, como em anos anteriores", advertiu o IDMC. As situações mais graves ocorreram em inundações na China e por conta de um ciclone em Bangladesh. Também foram registrados grandes deslocamentos nas Filipinas, no Peru e no Sri Lanka, devido a desastres naturais.

"Isto nos mostra que os padrões previsíveis do clima podem causar elevados números de novos deslocamentos ano após ano, o que por sua vez indica que não se investe o suficiente para reduzir a vulnerabilidade das populações", comentou a responsável da investigação, Bina Desai.

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